Termos e Condições de Utilização do Web site

A ASM reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos & Condições, limitando-se a colocar as alterações online no Website, com a indicação da respetiva data de atualização.

O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos & Condições para verificar se ocorreram quaisquer alterações ou atualizações.

Caso o Utilizador não esteja de acordo com as alterações efetuadas ou, de um modo geral, com os Termos & Condições, deve deixar, de imediato, de utilizar o Website.

A ASM tem o direito exclusivo de a todo o momento, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao Website, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Website ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

Ao Utilizador está expressamente vedada a navegação do Website por quaisquer outros meios que não através do interface disponibilizado pela ASM, bem como o acesso (ou tentativa de acesso) ao Website e/ou aos serviços através de meios automatizados (incluindo o uso de scripts ou web crawlers).

Está expressamente proibida a utilização do Website para outros fins que não aqueles a que o Website se destina, incluindo fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem da ASM. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal acarretam responsabilidade criminal e/ou contraordenacional.

É também proibido ao Utilizador criar ou introduzir neste Website quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

Toda a informação contida no Website e nos serviços e todos os dados e informações compilados pela ASM, tais como ficheiros de dados, texto escrito, software, música, ficheiros áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens, aos quais tenha acesso como parte dos serviços ou através da sua utilização são considerados conteúdos da ASM.

Não é permitido ao Utilizador modificar, locar, vender, distribuir ou criar uma obra derivada com base nos referidos conteúdos (parcial ou totalmente), a menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito para o efeito pela ASM ou por terceiro que detenha a respetiva propriedade intelectual e direitos da personalidade.

O Utilizador reconhece e concorda que a ASM detém todos os direitos de propriedade intelectual (quer esses direitos estejam registados ou não e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir) relativos aos serviços. A ASM detém todos os direitos não concedidos expressamente ao Utilizador nos presentes Termos & Condições.

O Utilizador concorda ainda em não remover, ocultar nem alterar quaisquer avisos de direitos de propriedade intelectual (incluindo avisos de direitos de autor e de marcas comerciais) que possam estar afixados ou contidos nos serviços.

A menos que tenha sido expressamente autorizado pela ASM a fazê-lo, nada nestes Termos & Condições confere ao Utilizador o direito de utilizar qualquer das marcas logótipos, nomes de domínios e outros sinais distintivos da ASM.

A utilização deste Website não implica o tratamento de dados pessoais.

No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de esclarecimento, pedidos de informação de propostas comerciais, demonstrações de produto entre outros, incluindo o seu nome, n.º telemóvel, endereço de e-mail, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste Website.

A informação disponibilizada no Website visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade da ASM.

As informações prestadas foram objeto de análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, e não dispensando, por exemplo, a consulta aos serviços médicos.

O uso e a leitura dos conteúdos deste Website são realizados exclusivamente por conta e risco do Utilizador e são disponibilizados tal como se encontram. Ao aceder ao Website, o Utilizador reconhece e aceita que o conteúdo do mesmo poderá estar incompleto, impreciso, não atualizado, ou que poderá não satisfazer as suas necessidades e requisitos. Os Utilizadores são, assim, os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização que fizerem do Website e dos seus conteúdos e, bem assim, pela avaliação da informação obtida através do Website.

A ASM não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do Website.

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O Website poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades, para facilitar a acessibilidade dos Utilizadores. Estes websites não pertencem, nem são operados ou controlados pela ASM.

A ASM não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites com ele ligados ou neles referidos.

A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores. Quando utilizar os links para esses websites de terceiros, os Utilizadores devem rever e aceitar as regras desses websites antes de os utilizarem. A criação de links está vedada ao Utilizador.

Caso o Utilizador tenha alguma dúvida sobre os presentes Termos & Condições ou qualquer comentário sobre o Website, poderá entrar em contacto através do seguinte e-mail: geral@asm-localdetrabalho.pt

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos & Condições não for executável ou estiver em conflito com a legislação aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos & Condições é aplicável a legislação portuguesa.

Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos & Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca do Porto, com expressa renúncia de qualquer outro.