No dia 9 de Outubro de 2024, nas instalações da ACT, no Centro Local no Grande Porto, como forma de assinalar o dia mundial da saúde mental, este ano subordinado ao tema “It is Time to prioritize Mental Health in the workplace” FOI LANÇADA PARA DISCUSSÃO A CARTA DE COMPROMISSO TEMPO DE AGIR
Na sessão de lançamento estiveram presentes os representantes da ACT- Autoridade para as Condições do Trabalho, do Plano Nacional de Saúde Ocupacional da DGS, da Coordenação Regional de Políticas para a Saúde Mental, da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, da Ordem dos Psicólogos Portugueses, da OIT -Organização Internacional do Trabalho do Colégio da Especialidade da Medicina no Trabalho da Ordem dos Médicos, do INA, I.P. (Instituto Nacional da Administração e de um conjunto alargado de associados da ASM.
OBJETIVO
Incentivar as organizações na adoção de um compromisso sólido no que à Saúde Mental no Local de Trabalho diz respeito, evoluindo ao longo dos próximos 4 anos rumo à criação de ambientes de trabalho promotores de saúde mental, bem-estar e desenvolvimento dos seus colaboradores.
A proposta de base apresentada para discussão baseia-se em orientações de instituições nacionais e internacionais, como a OMS, OIT, OSHA, DGS- PNS.
Esta carta de compromisso deverá ser também subscrita pelos organismos públicos com responsabilidades em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, identificando as matérias consideradas prioritárias a desenvolver para que todo o “ecossistema” funcione, rumo ao mesmo objetivo, ou seja, o da criação de ambientes de trabalho promotores de saúde mental, bem-estar e desenvolvimento dos colaboradores.
SOBRE CARTA DE COMPROMISSO TEMPO DE AGIR
A elaboração participada desta Carta de Compromisso, ao permitir a identificação conjunta de ações a desenvolver nesta matéria, pretende garantir ao maior número de organizações a identificação de ações adequadas à sua realidade e contexto, com as quais se podem comprometer até 2028, e que representarão o compromisso que definem na “Carta de Compromisso” que pretendam subscrever.
As ações definidas por cada organização deverão ser realizadas em função do contexto e necessidades de cada uma, tendo em conta o ponto de partida no momento da assinatura deste compromisso. Em matéria de promoção de saúde mental no local de trabalho , não há um “fato que sirva a todos”, mas antes um caminho para cada organização dependendo da sua cultura, estado de desenvolvimento e capacidade de transformação.
Para garantir que os indicadores de monitorização deste compromisso são válidos para todas as organizações subscritoras, as ações são definidas em termos percentuais. A meta deverá ser um crescimento de (x) pontos percentuais em relação à percentagem apurada no momento da assinatura deste compromisso.
Como as organizações têm pontos de partida distintos, foram definidos dois cenários de
crescimento. Cabe a cada organização, no momento da assinatura deste compromisso, identificar o seu ponto de partida e as metas a que se propõe.
PROCESSO E PRINCIPAIS DATAS
A “Carta de Compromisso” deverá ser finalizada de forma colaborativa, com a participação das organizações associadas da ASM e diversos parceiros de trabalho, ao longo dos próximos 6 meses. Até aoo final do primeiro trimestre de 2025, a mesma será apresentada publicamente e poderá ser subscrita por qualquer organização interessada.